Demurrage e detention são cobranças que ocorrem quando há demora no tempo de armazenamento e uso de contêineres.
Demurrage é cobrado quando o contêiner passa tempo demais no porto, enquanto o detention ocorre quando ele demora muito para ser utilizado.
A aplicação dessas cobranças está prevista nos contratos com os portos e com os armadores, onde o cálculo é descrito e acordado entre as partes.
Demurrage
Quando o contêiner permanece no terminal por um período maior do que aquele contratado junto ao armador, cobra-se um valor sobre a estadia do destinatário.
O prazo é calculado da data de chegada ao porto de destino até a retirada do contêiner. Quando o período contratado foi ultrapassado, cobra-se extra por cada dia em que o contêiner ocupa espaço no porto.
Essa é um a cláusula muito importante do acordo firmado entre contratante e armador.
Detention
Da mesma forma que há um prazo para o contêiner ser retirado do terminal e direcionado ao destinatário, existe também, um período para o seu retorno ao porto.
Caso o contêiner não tenha retornado no período acordado, há uma cobrança e esta é chamada de detention.
É de responsabilidade do destinatário a retirada do contêiner carregado com as suas mercadorias e do retorno deste mesmo contêiner vazio.
O detention ocorre quando o contêiner demora mais tempo que o previsto para retornar ao seu terminal, ficando fora do prazo acordado.
Essa cobrança é semelhante à demurrage, ou seja, só sofre a penalidade o tempo utilizado fora do período acordado.
Demurrage e Detention, como se aplicam:
Vamos usar um exemplo: Um contêiner chega no terminal e tem 5 dias para fazer suas operações dentro do porto. Caso ele fique no local durante 7 dias, aplica-se o demurrage por 2 dias.
Mesmo passando do prazo acordado, suas operações continuam normalmente, mas a cobrança será aplicada sobre os dias a mais.
Mas para que isso aconteça sem problemas, é preciso estar especificado no contrato pontos como o valor da sobre estadia, o tempo permitido, a condição de contagem, o período a ser considerado e as condições para a entrega da notícia de prontidão.
Sendo assim, usando o exemplo acima, se o tempo de 5 dias permitido para o embarque termina às 12h do dia, é a partir deste período que a sobre estadia passa a ser contada, até que as operações finalizem.
Enquanto o demurrage é cobrado pelo porto e diz respeito ao armazenamento do contêiner no terminal, o detention é cobrado pelo armador e se refere ao uso do contêiner em si.
Desta forma, a aplicação do detention segue um exemplo parecido ao demurrage: se o contêiner tiver 5 dias de uso previstos e for devolvido após 7, serão considerados 2 dias extras.
Como combinar Demurrage e Detention?
As penalidades de demurrage e detention também podem ser combinadas, ou seja, o período previsto começar a contar a partir do momento em que o contêiner chega cheio ao porto e finaliza quando sua devolução vazia é feita no mesmo local, tudo considerando um único prazo.
Esse é um tipo de modelo usado quando o exportador não consegue providenciar todos os mínimos detalhes da operação em tempo hábil, por exemplo a documentação.
Se for incluído 7 dias no acordo em contrato, este será o período total para que seja feita a operação. Então haverá este período de 7 dias, para o terminal, a armazenagem, e para retorno vazio do contêiner.
Ou seja, não importa quantos dias serão dedicados para cada operação, desde que não ultrapassem os 7 dias acordados em contrato.
Dicas para evitar esse tipo de cobrança
Transfira a sua mercadoria para um porto seco
Uma das formas mais eficazes para evitar a demurrage é retirar a mercadoria do contêiner o mais rápido possível. Caso haja atraso na liberação do produto é possível solicitar ao despachante aduaneiro que utilize um porto seco para armazenamento dessa mercadoria, o que diminui os custos pois se torna uma alternativa mais barata.
Contrate um serviço de desova de mercadorias
É possível contratar uma empresa especializada para realizar a desova dos produtos e fazer a devolução do contêiner antes do prazo exceder.
Vimos que as operações têm um prazo acordado para acontecer e que caso não sejam respeitados ocasionam custos, tornando a operação mais onerosa. Para isso deve haver um planejamento que garanta toda a situação de forma mais eficaz e que evite custos futuros.
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