Parte essencial do Novo Processo de Importação (NPI), o Catálogo de Produtos será indispensável para o registro da Declaração Única de Importação (DUIMP). Além disso, dada sua relevância, é fundamental dedicar atenção à sua elaboração antes de submetê-lo ao crivo da Receita Federal.

Por isso, para ajudá-lo nesse processo, preparamos este artigo com informações sobre o que é o Catálogo de Produtos, sua composição e dicas para organizá-lo de forma eficiente.

Portanto, acompanhe e aprimore a gestão de cadastros de itens na sua empresa!

O que é e como funciona o Catálogo de Produtos?

O Catálogo de Produtos faz parte dos módulos integrados do menu de importação do Portal Único Siscomex (Pucomex). Além disso, ele funciona como um banco de dados para o cadastro de itens e operadores estrangeiros, padronizando as informações fornecidas pelos importadores e trazendo maior segurança e transparência a elas.

Com isso, espera-se o aumento da eficiência do setor, a diminuição de burocracias, a redução da ocorrência de erros e, consequentemente, a aplicação de multas ocasionadas por dados incompletos, inconsistentes ou inexatos.

Portanto, a Receita Federal exige que sejam informadas neste cadastro informações básicas, tais como:

• Descrição.
• NCM.
• Atributos.

Entretanto, a depender do material importado e sua classificação, podem ser exigidos o preenchimento de campos específicos.

Ademais, o módulo permite anexar documentos como desenhos técnicos e fichas de emergência, auxiliando na análise aduaneira e validando da classificação fiscal e atributos.

É importante ressaltar que o preenchimento do catálogo é obrigatório para o registro da DUIMP, tornando-o um elemento indispensável no processo de importação.

O que são os Atributos?

Os atributos representam a principal novidade do Catálogo de Produtos, substituindo o destaque NCM e o NVE (Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística).

Eles têm a função de detalhar o produto de forma mais precisa, facilitando sua identificação pelos fiscais aduaneiros e auxiliando na aplicação de impostos.

Os atributos variam conforme a NCM e, em alguns casos, múltiplos atributos podem ser exigidos para uma mesma classificação, como já ocorre com o NVE.

Portanto, é essencial ter um profundo conhecimento sobre o produto e começar a se familiarizar com esse novo mecanismo desde já.

Como cadastrar os operadores estrangeiros conhecidos e não conhecidos?

Operador estrangeiro é o grupo que abrange exportadores e fabricantes, e que passam ter o cadastro obrigatório para o registro da DUIMP.

Atualmente, os seguintes dados são necessários para concluir o cadastro:

• Nome completo ou razão social
• Endereço
• País de origem
• Número TIN, ou Identificação fiscal do operador (número de identificação internacional, como VAT ou EORI na União Europeia e EIN nos EUA).

Caso o operador estrangeiro seja desconhecido ou os dados estejam incompletos, é possível prosseguir utilizando a opção “não conhecido”.

Contudo, é altamente recomendável obter todas as informações necessárias para evitar questionamentos da Receita Federal.

Quais são os principais desafios na implementação do Catálogo de Produtos?

O principal desafio na implementação do Catálogo de Produtos é organizar a base de dados para o Pucomex. Isso, portanto, envolve analisar ou criar um banco de dados, revisar descrições, classificações e definir atributos de forma precisa.

Para superar essa tarefa, é recomendável contar com uma equipe multidisciplinar capacitada, o que, no entanto, pode ser um obstáculo para empresas com orçamento limitado.

Além disso, a integração de sistemas é outro desafio importante, especialmente para empresas que importam uma grande variedade de produtos.

Enquanto isso, organizações com poucos materiais podem gerenciar o cadastro manualmente, mas empresas com extensos catálogos precisam investir em tecnologias para automatizar o processo, garantindo eficiência e redução de erros.

Contudo, todos esses pontos demandam tempo, organização e certo grau de investimento, que nem sempre estão disponíveis para a empresa.

Como ficam as Pequenas e Médias Empresas nesse contexto?

A implementação do Catálogo de Produtos apresenta tanto desafios quanto benefícios para pequenas e médias empresas.

Primeiramente, a principal dificuldade está na escassez de recursos para manter um banco de dados ou investir em sistemas que automatizem tarefas e auxiliem na revisão de cadastros neste período de implementação.

Por outro lado, o Catálogo de Produtos DUIMP oferece uma solução acessível para criar e gerenciar esses registros, permitindo a otimização de processos e a redução de burocracias.

A longo prazo, os benefícios superam os desafios, proporcionando maior eficiência e eficácia nas operações dessas empresas.

Como organizar o meu Catálogo de Produtos DUIMP?

Para uma implantação bem-sucedida, a melhor abordagem é dividir o preenchimento do Catálogo de Produtos em pequenas tarefas. Dessa forma, é possível organizar as atividades de forma mais eficiente, reduzindo o risco de esquecer etapas importantes que possam causar problemas futuros.

Além disso, a seguir, apresentaremos as etapas mais eficazes para estruturar o processo de implantação do Catálogo de Produtos.

Defina quem será o gestor do Catálogo de Produtos?

Para garantir a transparência e segurança das informações no PUComex, a Receita Federal instituiu a figura do gestor do Catálogo de Produtos. Portanto, esse profissional é o único autorizado a incluir, editar ou desativar itens na base de dados da empresa, tornando sua escolha uma decisão estratégica.

Consequentemente, um profissional inadequado pode impactar negativamente as operações antes mesmo do início da importação.

Vale lembrar que esta pessoa deve possuir conhecimento em importação, além de tempo e responsabilidade para manter os cadastros atualizados e em conformidade com as exigências legais.

Defina quais produtos serão cadastrados primeiro

Uma abordagem eficaz para a implementação do catálogo de produtos DUIMP é estabelecer prioridades no cadastro.

Uma organização estratégica pode seguir a seguinte ordem: 

• Materiais com grande volume de importação; 
• Produtos com alto valor agregado ou importância estratégica; 
• Itens regulados por legislações específicas; 
• Mercadorias com histórico de erros de classificação nos últimos cinco anos; 
• Produtos novos; 
• Materiais com baixo volume de importação e vendas. 

Seguir essa hierarquia permite resultados mais consistentes, além de otimizar os recursos da empresa de forma inteligente e estratégica.

Faça o saneamento da sua base de dados

O saneamento da base de dados consiste em coletar, revisar, corrigir e padronizar as informações que serão, ou já estão, cadastradas no Catálogo de Produtos.

Além disso, esse processo permite identificar falhas e se adequar às legislações vigentes, garantindo a integridade dos dados e reduzindo impactos negativos nas operações da empresa.

Faça o pré-cadastro dos produtos que estão com informações completas

O pré-cadastro de produtos com informações completas, quando feito de maneira organizada, pode ser uma estratégia eficaz.

Além disso, ele reduz o tempo necessário para a execução das importações e proporciona uma visão mais clara das prioridades de cadastro.

Com isso, a empresa otimiza o uso de seus recursos, aumentando a eficiência operacional.

Confirme se todas as informações pré-cadastradas estão corretas

Ter uma rotina de auditoria para validar as informações que serão disponibilizadas é uma estratégia inteligente.

Fazer um checklist como o mostrado abaixo, pode definir o sucesso ou fracasso da operação:

• Descrição: Certifique-se de que a descrição do produto está precisa e detalhada, permitindo que qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento técnico, possa identificá-lo corretamente. 
• Classificação fiscal: Verifique se a NCM escolhida é a mais adequada, tanto para o enquadramento do material quanto para o recolhimento fiscal. 
• Operador Estrangeiro: Confirme se os dados dos fabricantes e exportadores atendem aos requisitos estabelecidos no Catálogo de Produtos. 
• Atributos: Como os atributos substituirão os destaques NCM e NVE, é crucial que sejam analisados com precisão para evitar processos desnecessários ou multas. 
• Dados específicos: Além das informações básicas, verifique se são necessários dados adicionais obrigatórios. 
• Itens em duplicidade: Identifique se há registros duplicados de itens para manter o catálogo eficiente. 

Por fim, dê atenção especial aos pesos dos itens, já que a Receita Federal tem aplicado multas em casos de rateio, embora em menor número devido à dificuldade de análise.

Entretanto, com a implementação da DUIMP, será mais fácil a identificação desta prática.

Finalize o cadastro dos produtos

Após toda a coleta, estruturação, adequação e revisão dos dados, é preciso disponibilizá-los no Catálogo de Produtos.

Como mencionado, a ação pode ser realizada manualmente no PUComex ou de forma automatizada.

No entanto, isso irá depender do momento da empresa levando em consideração recursos, conhecimento e quantidade de materiais a serem cadastrados.

Faça a manutenção periódica do seu Catálogo de Produtos

A manutenção periódica do Catálogo de Produtos é essencial para garantir o bom funcionamento das operações da empresa.

Assim como os códigos NCM passam por alterações regulares, os atributos também estão sujeitos a modificações.

Ademais, note que não só os importadores estão se adaptando a esse novo modelo, mas também o governo, isto significa que ajustes devem ser necessários nesta fase de implementação.

Um exemplo disso é a Anvisa, que regularmente publica novas instruções de protocolo LPCO, impactando diretamente o Catálogo de Produtos.

Ademais, é fundamental manter esses cadastros precisos, desativando produtos ou operadores que não fazem mais parte dos negócios da empresa.

Implemente o seu Catálogo de Produtos com a NavCargo

Implemente o seu Catálogo de Produtos DUIMP com a NavCargo e simplifique sua adaptação ao NPI.

Nossa equipe especializada, dedicada exclusivamente à gestão deste módulo, guiará sua empresa durante todo o processo.

Com isso, sua organização poderá focar no que é essencial ao seu negócio, ganhando tempo, otimizando recursos, melhorando a precisão dos dados e aperfeiçoando a gestão das importações.

Entre em contato conosco e permita-nos surpreendê-lo(a)!