O Novo Processo de Importação (NPI), que tem como principal ferramenta a DUIMP, veio para transformar a forma como as importações são realizadas no Brasil. A ideia é tornar o processo mais rápido, integrado e transparente, mas muitas empresas ainda têm dúvidas sobre como é a DUIMP na prática e como se adaptar. Isso porque a Receita Federal vem implementando uma série de mudanças importantes, e quem trabalha com comércio exterior precisa entender como isso impactará seu dia a dia.

Com a DUIMP, a documentação da importação passa a ser feita de forma eletrônica, em um processo integrado com diversos sistemas e órgãos do governo. Isso exige que as empresas revisem seus processos, capacitem suas equipes e invistam em tecnologia para se adequar.

Neste texto, exploramos os principais pontos dessa mudança, mostramos quem enfrenta maior impacto e explicamos como se organizar nesse processo de adaptação.

Principais benefícios da DUIMP

Entre os principais benefícios da DUIMP, em primeiro lugar, está a redução de tempo e custo nas operações de importação. Com isso, o novo processo unifica a documentação, elimina redundâncias e melhora a comunicação entre os órgãos envolvidos.

Além disso, outro ponto positivo é a previsibilidade. A DUIMP permite o acompanhamento em tempo real das etapas da importação, o que melhora o planejamento logístico e financeiro das empresas.

Adicionalmente, a integração com o Catálogo de Produtos também reduz erros de classificação fiscal e descrição de mercadorias, aumentando a segurança e a conformidade das informações.

Por fim, para quem trabalha com regimes especiais, a DUIMP na prática oferece mais agilidade nos trâmites e evita retrabalhos.

Quais tipos de empresas terão maior grau de dificuldade em se adaptar à DUIMP?

A adaptação à DUIMP pode ser mais desafiadora para empresas que ainda utilizam processos manuais ou pouco automatizados. Assim, pequenas e médias empresas, podem enfrentar dificuldades por não possuírem sistemas integrados ou profissionais especializados em comércio exterior.

Além disso, empresas que atuam com uma ampla variedade de produtos também precisarão de atenção na elaboração e manutenção do Catálogo de Produtos. Já aquelas que não contam com um bom controle de classificação fiscal ou que têm falhas recorrentes nas informações declaradas à Receita Federal precisarão revisar completamente seus processos.

Principais mudanças trazidas com a DUIMP

Em primeiro lugar, é importante destacar que a DUIMP faz parte do Novo Processo de Importação, que vem sendo implementado de forma gradual pelo governo brasileiro desde 2018. Nesse contexto, essa iniciativa promove uma mudança profunda na forma como o país processa as importações, com impactos diretos sobre prazos, obrigações acessórias e a comunicação entre empresas e órgãos anuentes. A seguir, listamos os principais pontos de transformação:

Integração de sistemas com o Portal Único Siscomex

Uma das grandes novidades da DUIMP é a centralização de informações no Portal Único Siscomex. Isso significa que diversos dados que antes precisavam ser informados em sistemas separados agora ficam concentrados em um único ambiente. Além de reduzir o retrabalho, essa mudança melhora o controle e a transparência de todo o processo de importação.

A integração também facilita a atuação de órgãos anuentes, como Anvisa, MAPA e Inmetro, que passam a acessar as informações diretamente no Portal para análise e anuência, eliminando etapas paralelas.

Nova dinâmica no Despacho Aduaneiro

A DUIMP altera a lógica do despacho aduaneiro. O modelo anterior, baseado na DI (Declaração de Importação), só permitia iniciar o despacho após a chegada da carga e o registro da DI. Agora, com a DUIMP, é possível antecipar o processo e registrar a declaração antes mesmo da chegada da mercadoria em território nacional.

Isso favorece empresas que buscam maior previsibilidade, já que as liberações podem acontecer de forma mais ágil, principalmente em casos de operações com parametrização em canal verde.

Gestão integrada de tributos

Outro avanço da DUIMP é a unificação do recolhimento de tributos federais e estaduais em um único ambiente, o que simplifica consideravelmente o processo. O pagamento de tributos passa a ser vinculado diretamente à DUIMP, com informações mais precisas e organizadas.

Além disso, há um alinhamento maior entre a Receita Federal e as Secretarias Estaduais da Fazenda, o que tende a reduzir inconsistências e autuações por divergências entre valores declarados em documentos distintos.

Como se adaptar à DUIMP?

Dessa forma, a transição para a DUIMP na prática exige planejamento e preparação. Antes de tudo, o primeiro passo é entender os impactos no seu modelo de operação. Com base nisso, é possível montar um plano de ação com medidas realistas para cada etapa.

Além disso, contar com o suporte de especialistas que já estão familiarizados com o novo processo ajuda a evitar erros comuns e acelera a curva de aprendizado.

Por isso, a NavCargo, com sua experiência, pode ser uma aliada estratégica nesse momento de implementação do Catálogo de Produtos e DUIMP.

Mapeie e revise seus processos internos

Antes de qualquer mudança, é importante fazer um levantamento completo dos fluxos de importação da empresa. Avalie onde estão os gargalos, quais etapas podem ser automatizadas e onde é preciso capacitar a equipe.

Esse diagnóstico será a base para implementar a DUIMP na prática, de forma estruturada e eficiente. Nessa fase, o apoio de um parceiro com conhecimento técnico especializado pode trazer mais segurança e visão estratégica.

Cuide da descrição e classificação fiscal das mercadorias importadas

Um dos pontos mais sensíveis no Novo Processo de Importação é a descrição e classificação fiscal correta das mercadorias. A Receita Federal está cada vez mais rigorosa quanto à precisão desses dados, e a DUIMP fortalece essa exigência.

Com a introdução do Catálogo de Produtos, os responsáveis registram previamente os dados técnicos e fiscais das mercadorias e os validam durante cada operação. Isso significa que erros na descrição, no código NCM ou na origem da mercadoria ainda podem gerar exigências adicionais.

Implemente o quanto antes o seu Catálogo de Produtos

O Catálogo de Produtos é uma exigência central da DUIMP. Ele deve conter informações detalhadas sobre cada item importado, como NCM, descrição, valor e outros atributos.

Ter esse catálogo atualizado permite registrar a DUIMP de forma mais ágil e reduz significativamente o risco de exigências por parte da Receita ou dos órgãos anuentes. Além disso, como os dados do catálogo são reaproveitados em cada nova importação, ele traz ganhos operacionais a médio e longo prazo.

Invista em tecnologia para integração com os sistemas do governo

Outro passo importante para a adaptação é garantir que seus sistemas internos de gestão estejam preparados para se comunicar com o Portal Único. Isso pode ser feito por meio de APIs ou módulos especializados oferecidos por soluções de comércio exterior.

A DUIMP, na prática, depende da troca de informações em tempo real. Quanto mais integrada for sua operação, mais fácil será cumprir prazos, acompanhar etapas e evitar problemas por inconsistência de dados.

Esse investimento pode parecer alto no início, mas evita custos com retrabalho, multas e atrasos.

Capacite sua equipe

A capacitação da equipe interna e dos parceiros logísticos irá garantir que todos estejam alinhados. Cursos, treinamentos e consultorias especializadas podem ser grandes aliados nesse momento.

A DUIMP demanda mais conhecimento técnico dos profissionais envolvidos. Investir em capacitação é investir em segurança operacional.

Faça o gerenciamento de riscos de suas operações

Com a DUIMP, o gerenciamento de riscos ganha ainda mais importância. Isso porque o Novo Processo de Importação traz maior visibilidade para a Receita Federal e órgãos anuentes sobre o histórico das empresas, cargas e fornecedores.

É importante que sua empresa crie ou atualize sua matriz de riscos, levando em conta pontos como: confiabilidade do fornecedor, histórico de classificação fiscal, incidência de exigências anteriores, e atrasos no cumprimento de obrigações.

Utilizar a DUIMP, na prática, significa trabalhar com mais planejamento e menos improviso. Quanto mais transparente e confiável for sua operação, menores as chances de enfrentar atrasos ou fiscalizações adicionais.

Adapte-se à DUIMP com o auxílio da NavCargo

A adaptação à DUIMP é inevitável para quem atua com comércio exterior. E quanto antes sua empresa se preparar, maiores serão os benefícios em termos de agilidade, economia e segurança nas operações.

A NavCargo está pronta para te acompanhar nesse processo. Com expertise no assunto, oferecemos o auxílio que você precisa.

Conte com nossos profissionais para aplicar corretamente a DUIMP em suas operações. Entre em contato para saber mais!