A parametrização na importação é um processo fundamental no comércio internacional. É ela que define o nível de fiscalização que sua carga vai enfrentar antes de entrar no país – ou seja, em quais dos canais de parametrização ela cairá –, e isso pode fazer toda a diferença nos prazos e custos da sua operação.

Portanto, aprofundar o conhecimento sobre a parametrização é um diferencial estratégico para quem atua com importação.

O que é a parametrização na importação?

Imagine a parametrização como um filtro que a Receita Federal usa para separar as Declarações de Importação (DI) em diferentes canais de conferência aduaneira, determinando o grau de atenção que cada carga vai receber.

Dependendo do canal em que sua DI cair, sua carga pode passar por conferência documental, verificação física ou até procedimentos especiais de controle aduaneiro. É como se a Receita Federal estivesse colocando sua mercadoria sob um microscópio para garantir que tudo esteja seguindo as normas da regulamentação aduaneira.

Esses procedimentos existem para assegurar a conformidade das importações, protegendo o mercado brasileiro de irregularidades.

Quais são os canais de parametrização no comércio exterior?

Antes de explicar cada canal, entenda que a parametrização não é aleatória – a Receita Federal usa critérios específicos para determinar o canal de cada DI.

Canal Verde

O Canal Verde é o preferido dos importadores, pois a liberação da mercadoria ocorre automaticamente, sem burocracia, exame documental ou verificação física. É como receber uma “aprovação expressa” da Receita Federal.

Quando sua DI cai no Canal Verde, significa que a Receita Federal está confiando no processo gerido por sua empresa. É como se pensassem: “Esse importador é confiável, não precisa conferir cada detalhe”.

O Canal Verde geralmente implica em custos mais baixos e em um processamento mais rápido. É como uma “fila preferencial” do comércio exterior, enquanto outras cargas passam por processos diferentes.

Se a sua DI for selecionada para o Canal Verde, significa que você está fazendo um ótimo trabalho e a Receita Federal reconhece sua seriedade e sua carga entrará no país sem adversidades, economizando tempo e dinheiro.

Mesmo no Canal Verde, a Receita Federal pode fazer uma conferência se houver qualquer suspeita. Por isso, mantenha a documentação em dia e a operação dentro das normas para não perder esse passe livre.

Canal Amarelo

O Canal Amarelo é um pouco mais exigente do que o Verde, mas não chega a ser o mais complexo dos canais de parametrização. Nesse canal, a Receita Federal vai analisar a documentação da sua importação, verificando se está tudo em ordem, se não falta nenhuma informação importante e se a descrição da mercadoria está correta.

Se a sua DI cair no Canal Amarelo, não se preocupe. O importante é ter a documentação em dia.

A Receita Federal vai conferir minuciosamente a classificação fiscal, a origem da mercadoria e todos os detalhes que podem impactar na tributação.

Se você preencheu a DI corretamente, é provável que a sua carga seja liberada sem problemas. A Receita Federal vai autorizar e a sua mercadoria seguirá para o destino.

Atente-se para a descrição da mercadoria na DI, pois se ela estiver incompleta ou confusa, a Receita Federal pode querer averiguar fisicamente os contêineres.

Assim, caso a sua DI for parametrizada para o Canal Amarelo, a princípio, apenas a documentação será analisada, mas esteja preparado para uma eventual verificação física, caso haja dúvidas sobre a descrição da mercadoria.

Canal Vermelho

O Canal Vermelho é o mais minucioso dos canais de parametrização. Nesta situação, a Receita Federal vai fazer uma análise completa da sua importação, tanto na parte documental quanto na verificação física da mercadoria.

A documentação será analisada detalhadamente, conferindo classificação fiscal, origem, valor aduaneiro e tudo mais que impacte na tributação. Além disso, a carga passará por uma verificação física detalhada, para garantir que tudo esteja de acordo com o declarado.

Esse processo pode levar um tempo considerável, com possíveis custos extras de armazenagem. Contudo, não desanime: ter a documentação em ordem e a mercadoria conforme o declarado minimiza os impactos.

Se a sua carga cair no Canal Vermelho, será necessário ter paciência e colaborar com a Receita Federal. Com tudo em conformidade, sua mercadoria será liberada. Lembre-se: a transparência é a chave para evitar problemas durante essa análise minuciosa.

Canal Cinza

O Canal Cinza é o mais rigoroso de todos, pois, além do exame documental e da verificação física, a Receita Federal aplica procedimentos especiais para detectar fraudes, não deixando de analisar nenhum detalhe.

Os custos de armazenamento vão acumular, já que quanto mais tempo a carga ficar retida, mais custos você terá.

Caso a sua importação esteja em total conformidade, você passará pelo Canal Cinza sem problemas. O segredo é ter a documentação impecável, construindo um processo bem ajustado.

Então, se a Receita Federal selecionar sua Declaração de Importação para o Canal Cinza, você deve se preparar para fornecer todas as informações solicitadas e manter o foco na liberação final da mercadoria.

Qual a relevância dos canais de parametrização na importação?

Os canais de parametrização são como os guardiões da segurança e da conformidade nas importações. Eles estão lá para garantir que tudo esteja de acordo com a legislação e evitar que mercadorias suspeitas entrem no país.

Se não existissem esses canais, seria como deixar as portas do país abertas para todo tipo de mercadoria, sem nenhum controle. Os riscos seriam enormes, desde a entrada de produtos declarados incorretamente de propósito para pagar menos impostos, como também falsificados e até o contrabando de itens ilegais.

Como saber em qual canal de parametrização minha carga caiu?

É simples, basta acompanhar o despacho aduaneiro com a NavCargo, eles vão consultar e lhe manter informado sobre cada passo da sua DI.

Mas atenção: se a sua carga foi direcionada para o Canal Verde, caso a Receita Federal tenha suas razões, sua mercadoria ainda pode ser submetida a uma conferência mais rigorosa. É raro acontecer, porém saiba que não é impossível.

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