Na importação, cada etapa da operação é acompanhada por prazos, responsabilidades e custos específicos. Entre esses custos, um dos mais conhecidos é a Demurrage, também chamada de sobre-estadia de contêiner.

Trata-se de uma cobrança que, muitas vezes, surge como um custo inesperado e pode comprometer a rentabilidade de uma operação logística.

A falta de planejamento, atrasos na liberação e imprevistos burocráticos podem gerar Demurrage, tornando-se um desafio para empresas que dependem de operações marítimas.

Compreender o que é, como funciona e quais são as formas mais eficazes de evitá-la é o que você irá encontrar neste texto. Confira!

O que é Demurrage

Demurrage é uma cobrança feita pelo armador ao importador pelo uso do contêiner além do prazo acordado.

Em operações marítimas, o importador tem direito a um período gratuito de utilização do equipamento, conhecido como free time (tempo livre). Esse período estabelecido pelo armador (empresa proprietária do navio e dos contêineres) varia conforme o contrato, o tipo de carga, a rota e o porto de destino.

Enquanto o contêiner permanece sob responsabilidade do importador após o término do prazo gratuito, o armador aplica a cobrança de Demurrage, calculada por dia de atraso na devolução do contêiner ao terminal indicado.

É importante destacar que a Demurrage não se refere à estadia da mercadoria no terminal portuário, mas sim ao uso do equipamento pertencente ao armador. Mesmo que o contêiner esteja parado no porto, no armazém ou no pátio da empresa, ela continua sendo propriedade do armador e deve ser devolvido dentro do prazo estipulado.

Diferença entre Demurrage e Detention

Embora os termos Demurrage e Detention sejam frequentemente usados como sinônimos, eles possuem diferenças importantes.

Assim a Demurrage refere-se à cobrança feita pelo tempo extra que o contêiner ficou de posse do importador após o vencimento do free time.

Enquanto a Detention refere-se ao tempo extra que o contêiner ficou de posse do embarcador para ser estufado na origem após o vencimento do tempo para entregar o contêiner estufado no terminal para embarque.

Ambos representam custos pelo uso do contêiner além do prazo acordado, mas ocorrem em momentos diferentes da operação logística. A Demurrage incide na importação, no país de destino, enquanto a Detention incide na exportação, no país de origem.

Principais causas de cobrança de Demurrage

O acúmulo desse custo extra geralmente é consequência de falhas de planejamento ou de eventos inesperados. Entre as causas mais comuns, podemos destacar:

• Atrasos no desembaraço aduaneiro: problemas na documentação, inspeções fiscais ou exigências adicionais da Receita Federal e órgãos anuentes podem fazer com que o importador fique mais tempo de posse do contêiner.
• Problemas financeiros: a falta de planejamento pode levar a falta de recursos para pagamentos dos tributos na importação, gerando atraso no registro da declaração aduaneira e, consequentemente, atrasos na liberação da carga pela Receita Federal.
• Greve e paralisações: movimentos sindicais que podem afetar portos e órgãos fiscalizadores.

Muitas vezes, a cobrança da Demurrage não está ligada a um único fator, mas sim a uma combinação de imprevistos e atrasos que se acumulam ao longo do processo.

Impactos financeiros e operacionais

A Demurrage pode representar um custo oneroso para a operação. Dependendo do valor diário e do número de contêineres e dias envolvidos.

Além do impacto direto no caixa da empresa, há também consequências indiretas, como:

• Redução da margem de lucro da operação;
• Comprometimento do capital de giro;
• Perda de competitividade no mercado devido ao aumento do custo final do produto;
• Deterioração do relacionamento entre fornecedor e clientes devido aos atrasos gerados para liberação e entrega das mercadorias.

Às vezes alguns casos, a recorrência desse custo pode indicar falhas estruturais na gestão logística, exigindo revisões nos processos internos.

Como evitar a cobrança de Demurrage

Evitar a Demurrage exige uma combinação de planejamento antecipado, controle de prazos e agilidade na execução das etapas de despacho e desembaraço aduaneiro. Para evitar a Demurrage é preciso:

Planejamento logístico detalhado

O planejamento logístico envolve organizar, de forma coordenada, todas as etapas da operação de importação antes do embarque da mercadoria na origem, garantindo o cumprimento dos prazos e a prevenção de possíveis entraves.

Então esse processo envolve mapear cada fase da cadeia logística, desde o embarque até a chegada no porto de destino, identificando riscos e criando planos de contingência para lidar com diferentes cenários.

Ao iniciar as tratativas com antecedência, é possível alinhar a documentação necessária e cumprir com todas as normas, regulamentos e requisitos específicos, evitando dessa forma atrasos no processo de desembaraço aduaneiro.

Negociação de maior free time

Sempre que possível, é importante negociar um período de free time mais longo com o armador, seja a negociação feita diretamente ou através de um agente de carga, especialmente para cargas que exigem trâmites alfandegários complexos.

Atualmente ao negociar um free time maior, a empresa ganha um prazo adicional para lidar com eventuais imprevistos. Essa margem extra de tempo se torna um fator de segurança.

A negociação deve ser conduzida de forma estratégica, baseada em informações sólidas sobre a operação. É importante apresentar ao armador um histórico de movimentações, volumes embarcados e regularidade das operações, demonstrando o potencial de relacionamento comercial de longo prazo.

Muitas vezes, empresas que movimentam grandes volumes ou possuem contratos recorrentes têm mais poder de barganha para ampliar o prazo de free time. Além disso, alinhar previsões realistas sobre a duração dos processos ajuda a justificar tecnicamente a necessidade de um período maior.

Comunicação eficiente com todos os envolvidos

Sempre que exportadores, importadores, agentes de carga, transportadoras, terminais portuários, despachantes aduaneiros e demais prestadores de serviços não estão alinhados, surgem gargalos que podem comprometer o cumprimento dos prazos acordados.

A troca clara, ágil e precisa de informações permite que cada parte saiba exatamente o que precisa fazer, quando e como, reduzindo riscos de mal-entendidos e atrasos operacionais.

É essencial que desde o início da operação sejam estabelecidos canais de comunicação bem definidos, com responsáveis claros para cada etapa e com atualizações constantes sobre o status da carga, a documentação exigida, os prazos envolvidos na liberação aduaneira e as datas-limite para a devolução do contêiner.

Efetuar a desova do contêiner antes do registro da Declaração de Importação

Efetuar a desova do contêiner antes do registro da Declaração de Importação é uma estratégia eficaz para evitar a cobrança de Demurrage, especialmente em operações onde há risco de atrasos na liberação aduaneira.

Ao solicitar ao terminal de descarga que deposite as mercadorias diretamente no armazém alfandegado do porto, o importador consegue realizar a Desunitização de contêiner, liberando-o para devolução ao terminal do armador sem perder o prazo de free time concedido.

Essa prática transfere a carga para um espaço sob controle aduaneiro, onde permanecerá até a conclusão do despacho, permitindo que o processo ocorra com mais calma e sem a pressão do tempo de utilização do equipamento.

Trata-se de uma medida preventiva que combina eficiência operacional com segurança, alinhando os interesses do importador à necessidade de agilidade na devolução do equipamento ao armador.

Uso de sistemas de gestão

A tecnologia desempenha papel importante, pois sistemas de gestão e visibilidade centralizam informações e garantem acesso simultâneo a dados atualizados para todos os envolvidos.

A importância da gestão de riscos

Mesmo com um planejamento logístico antecipado, imprevistos podem ocorrer. Por isso, adotar uma gestão de riscos é fundamental, o que geralmente envolve:

• Mapear todos os possíveis gargalos da operação;
• Definir planos de contingência para diferentes cenários (greves, problemas alfandegários);
• Manter contato constante com todos os envolvidos para que todas as etapas do processo estejam totalmente alinhadas.

Uma empresa que se antecipa e age preventivamente tem muito mais chances de evitar prejuízos e preservar sua competitividade.

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